Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Afastamento de Zveiter do STJD não afetará campeonato brasileiro de futebol

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

HC. Inquérito policial. Trancamento. Pedido de arquivamento.

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Federação dos delegados da PF critica portaria

Carga tributária prejudica empresas

TSE arquiva denuncia contra Lula

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.